NPJ

 
 

O QUE É:


O Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas IESGO é o órgão de coordenação, controle, supervisão e orientação das atividades obrigatórias de estágio de prática jurídica do Curso de Graduação em Direito, integrante do currículo, compreendendo atividades reais e simuladas.
O NPJ destina-se a coordenar, supervisionar e executar as atividades do estágio curricular do Curso de Direito, mediante a prestação de serviços de consultoria, assessoria e assistência jurídica gratuita à comunidade hipossuficiente, visando a defesa dos direitos humanos fundamentais e apoio a projetos comunitários e parcerias com entes públicos e privados.


COMO FUNCIONA:


O atendimento ao público do Núcleo de Práticas Jurídicas é realizado de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00. Os atendimentos são realizados mediante ordem de chegada e realizada a triagem inicial, após, é feito o agendamento de data e horário e entregue lista de documentos para verificação de preenchimento de requisitos para propositura da ação judicial ou respostas à ações já propostas.
O atendimento de triagem é realizado pela recepção do NPJ/IESGO. O atendimento de iniciais e respostas, bem como de produção de peças é realizado pelos estagiários. Todas as atividades são realizadas sob a orientação dos professores/advogados e Coordenador, inclusive a triagem inicial.
As audiências pertinentes às Ações sob a responsabilidade do NPJ/IESGO são acompanhadas pelos advogados/professores e observando o segredo de justiça, pelos docentes. As mesmas acontecem no horário de 08:00 às 18:00, podendo se prolongar até o horário necessário, na forma da lei processual vigente.
Os processos são acompanhados em todos os seus atos pelos professores/advogados e as peças são confeccionadas por estes e pleos discentes em conjunto com os respectivos orientadores, visando o amplo aprendizado.


QUEM É ATENDIDO:


O NPJ/IESGO presta serviços de consultoria, assessoria e assistência jurídica gratuita à comunidade do Município de Formosa-GO e Municípios vizinhos, observando o critério de hipossuficiência e a competência das Ações pela Comarca de Formosa-GO. As ações têm concentração principalmente nas áreas de família e criminais, além da assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade. Com ações internas e externas.


PRINCÍPIOS:


O Núcleo de Práticas Jurídicas das Faculdades IESGO é regido pelos seguintes princípios:

• Desenvolvimento de atividades essencialmente práticas, proporcionando a participação em atividades simuladas e reais, vinculadas à área de formação jurídica, sob a análise crítica e pesquisa;
• Aplicação da ética profissional na prática como fundamento a todas as atividades vinculadas ao estágio;
• Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, pessoas em situação de vulnerabilidade e Meio Ambiente;
• Interdisciplinaridade.
• Compreensão do papel exercido por todos os profissionais da área jurídica.


OBJETIVO:


O Núcleo de Prática Jurídica tem compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e do cidadão, no sentido de uma reformulação da organização social, proporcionando direitos aos que não têm direitos e preparando o aluno para o exercício profissional. O Núcleo de Práticas Jurídicas das Faculdades IESGO tem um comprometimento ainda maior, eis que não existe Defensoria Pública na Comarca de Formosa-GO, o que resulta em uma grande demanda no atendimento ao público local e das regiões próximas.
O Núcleo de Práticas Jurídicas constitui uma alternativa para facilitar o acesso da comunidade local à justiça haja vista a ausência de Assistência Jurídica gratuita pelo Estado. Assim, o Núcleo de Práticas Jurídicas, considerando os aspectos sociais e regionais, tem por escopo rever a forma tradicional de analisar o Direito como norma fria, passando a tratar de temas pertinentes às dificuldades enfrentadas, como custos, tempo, fragilidades das partes, em especial aos grupos vulneráveis.
A principal missão do Núcleo de Prática Jurídica é a formação do bacharel em direito com uma visão abrangente dos problemas jurídicos atuais, e nesta esteira o NPJ/IESGO exerce papel importante, facilitando o acesso à informação ao aluno, ao mesmo tempo fazendo-o criar, pesquisar e compreender o papel do profissional da área jurídica nas diversas áreas e atuações.


ESTRUTURA:


A estrutura do NPJ/IESGO conta com uma equipe composta por Coordenador, quatro professores/orientadores/advogados, duas funcionárias e um jovem aprendiz. Conta ainda com cinco turmas de discentes/estagiários, cursando do sétimo ao décimo período. A estrutura física tem instalações com 32 computadores, recepção, 25 baías individuais de atendimento, uma sala de coordenação, secretaria, Cartório Simulado e Arquivo Físico e Virtual.


COMPOSIÇÃO:


A equipe de orientadores/advogados é composta pelos professores Daniel Aristides Natividade Campos, Edjane Rafael de Almeida, Janara Rafael de Almeida e João Éderson Gomes Cardoso.
A secretaria e recepção é composta pelas funcionárias Larissa Katyuse e Elane Alves.


COORDENAÇÃO:


A Coordenadoria-Geral de Estágios do Núcleo de Práticas Jurídicas das Faculdades Integradas IESGO é exercida por um coordenador designado pela Diretora Geral das Faculdades, professor Marcelo Oliveira de Almeida, Coordenador responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas desde a sua criação.
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